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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Processo Administrativo: PA XXXXX-08.2018.8.01.0000 AC XXXXX-08.2018.8.01.0000

há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno Administrativo

Publicação

Julgamento

Relator

Francisco Djalma

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-AC_PA_01001210820188010000_2218f.pdf
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Ementa

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. MEMBRO SUBSTITUTO DA CLASSE DE ADVOGADOS. LISTA TRÍPLICE. COMPOSIÇÃO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS. PROVIMENTO.

Por preencherem os requisitos exigidos pelas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nº. 20.896/2001, 20.958/2001 e 23.517/2017 e, por serem possuidores de notável saber jurídico e idoneidade moral, são indicados os candidatos
1- Marcel Bezerra Chaves – OAB/AC nº 2.703.
2- Hilário de Castro Melo Júnior – OAB/AC nº 2.446,
3- Leonardo das Neves Carvalho – OAB/AC nº 2.797, para composição da Lista Tríplice para escolha do Membro Substituto da Classe de Advogado do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
Disponível em: https://tj-ac.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/695013925/processo-administrativo-pa-1001210820188010000-ac-0100121-0820188010000

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