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Poder Judiciário do Estado do Acre
Peça Processual · anteontem

Petição Inicial - TJAC - Ação Excelentíssimo Senhor Juíz Titular da 1A Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre. Ref. Autos - Cumprimento de Sentença - de Saymon Henrique Morais de Oliveira, Carlos Katriel Morais da Cruz e Jodan de Morais Beiruth

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ TITULAR DA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. Ref. Autos: , brasileira, solteira, manicure, portadora do Registro Geral nº , e com o...
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Peça Processual · anteontem

Petição (Outras) - TJAC - Ação Violação dos Princípios Administrativos - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministerio Publico do Estado do Acre contra Estado do Acre

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE. Processo nº: Classe: Ação de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério...
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Peça Processual · anteontem

Pedido - TJAC - Ação Obrigações - Recurso Inominado Cível - contra Estado do Acre e Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE Processo n. , já devidamente qualificado nos autos do processo em...
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Inteiro Teor · há 6 anos

TJAC • Reclamação Pré-processual • XXXXX-51.2018.8.01.0070 • Poder Judiciário do Estado do Acre

Autos n.º XXXXX-51.2018.8.01.0070 Classe Reclamação Pré-processual Requerente Agostinho Ferreira Barbosa Requerido OI S.A. Sentença Homologo o acordo firmado entre as partes Agostinho Ferreira...
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Jurisprudência · há 6 anos

TJAC • Reclamação Pré-processual • XXXXX-51.2018.8.01.0070 • Poder Judiciário do Estado do Acre

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Peça Processual · anteontem

Petição (Outras) - TJAC - Ação Consórcio - Procedimento Comum Cível - contra Rodobens Administratora de Consórcios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. Processo Nº RODOBENS ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. , já qualificada, através de seu...
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Peça Processual · anteontem

Petição (Outras) - TJAC - Ação Bancários - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC PROCESSO Nº BANCO DO BRASIL S.A ., devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por...
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Peça Processual · anteontem

Contrarrazões - TJAC - Ação Descontos dos Benefícios - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO Autos Autores: Morena Jarude, . Réu: Instituto de Previdência do Estado do Acre...
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Peça Processual · anteontem

Emenda à Inicial - TJAC - Ação Direito Processual Penal - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - contra Delegacia Central de Flagrantes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO - ACRE Número do SAJ : Número do MP : 08.2020. O Ministério Público do Estado do Acre por sua Promotora de...
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Peça Processual · anteontem

Petição (Outras) - TJAC - Ação Fiança - Execução de Título Extrajudicial - contra Endecom - Contruções Indústria e Comércio e Padrão Empreendiemntos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 4a VARA CÍVEL DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. DEONIZIA KIRATCH , Leiloeira Oficial, regularmente inscrita na JUCEAC sob o nº. 004/2010, vem...
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