Cancelar
Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Alertas
Ver histórico de edições
P
Fonte
Poder Judiciário do Estado do Acre
13
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
32,207
)
P
Poder Judiciário do Estado do Acre
Jurisprudência ·
há 6 anos
Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC : 00024789420118010000 AC 0002478-94.2011.8.01.0000
HABEAS CORPUS. ILEGALIDADE DA PRISÃO. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. REGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Não há ilegalidade na decisão que determina a regressão do regime pr...
P
Poder Judiciário do Estado do Acre
Jurisprudência ·
há 6 anos
Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC : 00025585820118010000 AC 0002558-58.2011.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO. MERA ALEGAÇÃO. SUFICIÊNCIA. ÔNUS PROBATÓRIO DO IMPUGNANTE. PROVAS. REQUISIÇÃO PELO JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ...
P
Poder Judiciário do Estado do Acre
Jurisprudência ·
há 6 anos
Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC : 00013203520108010001 AC 0001320-35.2010.8.01.0001
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXECUTIVOS. CRIME ÚNICO. 1. A data-base a ser considerada para fins de benefícios executivos, tratando-se de crime único, é a data d...
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
13
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
ANÚNCIO PATROCINADO
Outros perfis como Poder Judiciário do Estado do Acre
Carregando
Poder Judiciário do Estado do Acre
Entrar em contato